As Listagens de Eliminação de Documentos da UFF, são o resultado dos trabalhos de avaliação e seleção de documentos de acordo com a legislação federal vigente.
Entre 2014-2019 e 2023, 125 Listagens de Eliminação de Documentos de 66 unidades da UFF (coordenações e departamentos de ensino, pró-reitorias, secretarias administrativas, entre outros) foram aprovadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF (CPAD/UFF).
Essas listagens de eliminação de documentos foram autorizadas pela autoridade superior da instituição e pela Direção-Geral do Arquivo Nacional, instituição arquivística máxima do Poder Executivo Federal. A partir do decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 a autorização é apenas da autoridade superior da instituição.
Por meio destas Listagens de Eliminação foram eliminados cerca de 518,62 metros lineares de documentos destituídos de valor probatório e informativo conforme determinações legais sobre sustentabilidade.
O decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019 alterou o processo de eliminação de documentos públicos, impactando na atuação da CPAD. A responsabilidade pela aprovação das Listagens de eliminação dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, anteriormente atribuída ao Arquivo Nacional, passou a ser do titular do órgão ou entidade. O Arquivo Nacional disponibiliza Recomendações para elaboração da Listagem de Eliminação de Documentos de arquivo pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Para mais informações sobre as Listagens de Eliminação de Documentos acesse a página Eliminação de Documentos, ou fale com a CPAD/UFF pelo e-mail: cpad.car.uff@id.uff.br.
