Atos normativos referentes aos procedimentos operacionais e às decisões de caráter geral sobre o acesso à informação pública executado pelos canais de atendimento ao cidadão na UFF.
Portaria nº 66.620 de 13 de março de 2020. (BS 46/2020) – Cessa os efeitos da Portaria nº 61.717, de 13/07/2018, e designa Autoridade Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Universidade Federal Fluminense
Plano de dados abertos da UFF (BS 32/2019) – Visa disponibilizar, por meio da internet, um conjunto de dados públicos sobre as principais áreas de atuação da instituição, como o ensino, a pesquisa, a extensão e a administração, proporcionando um maior conhecimento para a sociedade sobre os produtos e serviços oferecidos pela UFF.
